Domine o IRPF do Produtor Rural e o LCDPR e Evite Surpresas com o Leão

O que você vai aprender?

✅ Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual - DAA

- Atividade rural

- Outros rendimentos

- Deduções gerais

- Deduções da atividade rural

✅ Arrendamento - Conceituação conforme: CARF – Estatuto da Terra – Decreto 59566/1966;

✅ Arrendamento - Depósito em conta de terceiro (ACÓRDÃO DRJ/RJO Nº 109061/2019);

✅ Arrendamento -Prazo mínimo (STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1568933 - MS (2013/0137933-3);

✅ Arrendamento -TRT Penhora de bem do arrendador (TRT - PROCESSO 0011032-60.2016.5.03.0057 (AP);

✅ Arrendamento - Pago com produtos - Nulidade (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.763 - MT (2017/0096430-7);

✅ Novo livro caixa digital do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

✅ Produtores rurais obrigados a apresentação

✅ Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

✅ Contratos típicos e atípicos da atividade rural e a sua obrigatoriedade de registro:

- Parceria;

- Comodato;

- Condomínio;

- Arrendamento;

- Compáscuo;

- Roçado;

- Fica;

- Pastoreio.

✅ Simulação conjugada de contratos;

✅ Tempo mínimo para contratos rurais;

✅ Barter;

✅ Ganho de Capital. Imóvel rural. Benfeitorias. Critério de apuração.

✅ Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

✅ O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?

✅ O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

✅ Como escriturar as despesas ou receitas;

✅ Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

✅ Sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.

✅ Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

✅ Cadastro de contas bancárias;

✅ Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

✅ ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

✅ CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - obrigatoriedade;

✅ Livro caixa da atividade rural em geral;

✅ Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

- Comunhão universal

- Comunhão parcial

- Separação total de bens

- Como escriturar:

✅ Vendas a prazo;

✅ Vendas para entrega futura;

✅ Despesas com aeronaves (avião do produtor rural);

✅ Dação em pagamento;

✅ Veículos de uso da propriedade;

✅ Venda de bens da propriedade;

✅ Bens da propriedade dados em pagamento;

✅ Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

✅ Atividade Rural. Despesa. Requisitos de prova

✅ Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

✅ Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

✅ Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

✅ Opção pela forma de apuração do resultado da atividade rural. Alteração. Impossibilidade.

- Confronto receita e despesa

- Resultado presumido em 20%

✅ A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

✅ O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

✅ Exploração em parceria.

✅ Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

✅ Arrendamento proibição da fixação do seu pagamento em produtos;

✅ Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

✅ Comodato e a sua possível tributação;

✅ Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

✅ O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

✅ O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;

✅ Multas previstas

✅ Geração dos registros de apresentação de informações:

✅ Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.